Promotor usa poema e quadrinhos em júri de réu acusado de matar ex-namorada

Defesa contestava utilização desses meios. Acusado não se conformou com o fim do relacionamento

Vítimas de sequestros por presidiários serão indenizadas pelo Estado

"O que se conclui, portanto, é que, diante da falha do Estado no atendimento de suas obrigações, deixando de cumprir a contento o seu dever de vigilância aos presidiários, resultou a fuga dos detentos que, reuniram-se a fim de praticar o delito, submetendo as vítimas a constrangimentos físicos e morais?, finalizou o magistrado

Ficha Limpa: OAB enviará lista com os afastados da advocacia a TREs do país

Ofício Circular n º 015/2010/GPR.

TJ veta aumento de plano de saúde

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que uma operadora de planos de saúde devolva em dobro os valores cobrados abusivamente de uma aposentada.

Plenário mantém proibição da utilização de simulador de urna eletrônica em propaganda eleitoral

Outros dois acusados de participação em morte de juiz capixaba obtém liberdade

Réu que matou tio no apartamento da avó é condenado a 21 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Autuado por injúria racial será monitorado por tornozeleira eletrônica

Ele está proibido de sair de casa das 20h às 06h da manhã, nos dias úteis, e em período integral aos finais de semana e feriado, sendo monitorado eletronicamente em virtude da decisão judicial.

Ação de indenização. Licença-prêmio não gozada por servidora aposentada

Pretensão de modificação do termo inicial de incidência de correção monetária.

Empresa de transporte é absolvida de pagar multa por descumprimento de TAC firmado por sucedida

Segundo a Turma, a sucessão parcial não abrange o TAC firmado pela empresa sucedida, que continua em operação.

Pedras importadas de Israel para a construção de templo religioso têm imunidade tributária

Igreja Universal do Reino de Deus comprova que as pedras serão utilizadas integralmente para a construção de replica do Templo de Salomão

Ex-policial militar envolvido com traficante Nem continua em presídio federal

Habeas Corpus

Homem que matou por causa de cavalo é condenado a 16 anos de reclusão

Ação Penal

Dono da Bahamas é condenado por favorecimento à prostituição

Boate tornou-se casa noturna de fama nacional. Exploração da prostituição chegou a render mais de R$ 1 milhão por mês

Absolvido militar que reagiu com soco a provocação

Ministro Cezar Peluso concede liminar utilizando Súmula Vinculante 9

Arquivada ação do PSOL contra sessões secretas no Senado Federal

Arquivada ação do PSOL

Estado da Bahia obtém suspensão de segurança e evita devolução de ICMS

Suspensa execução de sentença contra advogado condenado por crime tributário

Supremo revoga segredo de justiça no inquérito do "mensalão"